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Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministfoirio Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça por devastação DE carreiras". (Clique aqui)

Ao acompanhar este relator Toffoli pelo caso A respeito de a fiscalizaçãeste do TCU (clique cá), este ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "utilizando o avançeste crescente dos órgãESTES de fiscalização", especialmente utilizando relaçãeste "ao avançeste feito por Tribunais do Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido do ingressar em seara reservada, com qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

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Isso não impede este controle da má gestão, de que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, que está chegando a um ponto do equilíbrio merecedor por toda atenção e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em política propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é este pior do todos ESTES estados."

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado com a sfoirie por ameaças de que ele e sua família têm sofrido.

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível mas não deve ser interpretada saiba como "quota litis". (Clique aqui)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Descubra Mais Aqui Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Nesta semanada, Migalhas sugeriu qual a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especíTeimavive para qual um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, este causídico defende uma tese qual afeta muitas pessoas, e nãeste mal um caso individual, e uma vez mal defendida, É possibilitado a provocar grande prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste específica de modo a atuação em uma Corte Superior. Nãeste é uma questãeste por preconceito, amplamente menos do bairrismo, é uma questãeste lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, este professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que o presente exame especial para atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes países ocidentais.

Pelo findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ qual transferiram este feriado do POR DIA do servidor público, que cairia num sábado, de modo a dia útil (clique cá).

Este município de Campinas/SP foi condenado a remunerar parte da tarifa de vigor de uma família de baixa renda que tem uma criança qual sofre por insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos para sobreviver.

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Acerca o caso em de que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais do seus utilizadores e como foi este impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste de cada país. (MI – clique cá)

Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam qual os casos você poderia olhar aqui Conteúdo discutiam a execução provisória da pena, tema qual deve ser analisado pelo julgamento de mfoirito DE ADCs 43 e 44.

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